domingo, 11 de março de 2018

9. A divisão estadual após a independência do Brasil

   
A divisão do território em capitanias hereditárias, como havia sido estabelecida no início da colonização portuguesa, foi substituída pela divisão em províncias a partir de 1822, quando foi proclamada a independência do Brasil.

Mapa da divisão estadual após a Independência do Brasil



Mapa da divisão estadual após a Independência do Brasil


Seus governantes eram nomeados pelo imperador e recebiam o nome de presidentes de província.
Em 20 de outubro de 1823, D. Pedro I assinou uma Lei Imperial dando nova forma aos governos das províncias, criando para cada uma delas um Presidente e um Conselho. Por meio desta lei as Juntas Provisórias foram extintas, sendo criado o cargo de “presidente”.
O primeiro presidente da província de São Paulo nomeado foi Lucas Antonio Monteiro de Barros, cujo governo foi de 01/04/1824 a 05/04/1827. Cerca de 53 presidentes governaram a província até 1889, quando foi proclamada a República no Brasil.
As fronteiras dessas províncias durante o período que durou o Império no Brasil (1822-1889) não estavam totalmente definidas, sendo modificadas posteriormente. O mesmo ocorreu em relação às fronteiras do Brasil com os países vizinhos.
Até 1853 o Paraná era uma das comarcas da Província de São Paulo. Sua emancipação deu-se pela edição da Lei n.o 704, de 29 de agosto de 1853, após longo período de acordos e negociações.


   





   

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